Condições Gerais de Venda
Pedidos
Qualquer realização de pedido implica na aceitação total das nossas condições gerais de venda. Para qualquer pedido, é exigido um mínimo de 100€ sem IVA em pro forma.
- Custos de envio (França Metropolitana).
- Frete grátis para qualquer pedido a partir de 295€ sem IVA; ATENÇÃO: os produtos com desconto não são incluídos no cálculo para frete grátis.
- Os descontos não podem ser acumulados. Durante as operações de saldos, o desconto habitual é automaticamente suspenso.
- Participação nos custos de envio de 15 € sem IVA para pedidos inferiores a 295€ sem IVA. Para os territórios ultramarinos franceses e o exterior, o transporte é por conta do comprador. Para os distribuidores, o pedido mínimo para cada compra é de 5000 € sem IVA com base em Pro Forma. Os custos de transporte são por conta do comprador. É obrigatório informar o número de SIRET e o código APE (NAF) mencionando a atividade de Atacadista. Qualquer pedido feito em nosso site, não cumprido ou não cancelado pelo comprador dentro das horas subsequentes à validação, resultará na exclusão definitiva da conta do cliente de nosso banco de dados. O mesmo ocorrerá para contas inativas, sem pedidos registrados.
- Qualquer pedido que não respeite o mínimo de 100€ sem IVA, excluindo custos de envio, será enviado para um ponto de coleta.
- Os pedidos são processados em 24h/72h. Em períodos de alta demanda, este prazo pode ser estendido.
- Para qualquer pedido expresso feito antes das 11h00, a empresa compromete-se a enviar no mesmo dia, mas não garante a entrega em 24h. Aos custos normais de envio, serão adicionados os custos do serviço expresso.
Transporte - Entrega
Para qualquer entrega fora da França metropolitana, o comprador será informado do valor exato dos custos de envio no momento do envio.
Após o envio, qualquer alteração de endereço ou informações adicionais será cobrada.
A entrega dos nossos produtos na França metropolitana é realizada em 24/72 horas como referência e não autoriza o comprador a solicitar cancelamento, retenção, penalidade, compensação ou indenização.
Qualquer pacote devolvido ao vendedor devido a falha na entrega será reexpedido às custas do comprador. Em caso de cancelamento do pedido, os custos de gestão, incluindo envio e devolução, serão cobrados do comprador.
É responsabilidade do destinatário verificar os produtos no momento da entrega e fazer, se necessário, todas as reservas úteis na nota de transporte. Para mais informações sobre Entregas e Reclamações, clique aqui.
O comprador tem um prazo de 48h para informar o vendedor sobre a não conformidade dos produtos, qualidade e/ou embalagem danificada, no máximo até o primeiro dia útil após a recepção da mercadoria. Qualquer reclamação formulada após este prazo será rejeitada.
Pagamento
As faturas e pedidos são pagáveis à vista por transferência bancária instantânea, cartão de crédito, PayPal ou cheque bancário. Nenhum desconto será concedido em caso de pagamento antecipado. Nenhuma entrega será efetuada enquanto o pagamento não for recebido. As faturas são emitidas na data de envio. Nenhum motivo ou litígio pode justificar a não realização do pagamento, e em caso de inadimplência, o vendedor poderá suspender todos os pedidos em andamento, sem prejuízo de outras ações legais. Qualquer pagamento realizado após a data constante na fatura ou qualquer inadimplência resultará automaticamente na exigência de taxas bancárias, custos de inadimplência, custos de cobrança e juros calculados pela aplicação do número de dias de atraso a uma taxa igual a uma vez e meia a taxa de juros legal, reduzida proporcionalmente, sendo qualquer mês iniciado devido, e acrescida de uma taxa fixa de 15€ sem IVA, mais IVA por processo. O não pagamento de uma parcela torna imediatamente exigíveis outras dívidas vencidas ou a vencer. Para qualquer caso encaminhado para cobrança, os valores devidos, incluindo custos e juros de mora, serão automaticamente acrescidos de 15%, que o comprador inadimplente se compromete a pagar. Após incidentes de pagamento, a ARABESK reserva-se o direito de alterar as condições de pagamento previamente acordadas.
Para qualquer pedido pago via PayPal, as taxas bancárias do PayPal serão aplicadas e serão de responsabilidade do comprador.
Troca - Devolução
Em caso de mercadoria defeituosa, é possível trocá-la ou devolvê-la no prazo máximo de 7 dias após a data de envio.
Reserva de Propriedade
De acordo com a Lei N° 80-335 de 12 de maio de 1980, nossas vendas são realizadas com Reserva de Propriedade até o pagamento integral do preço acordado. Em caso de não pagamento, mediante simples notificação por carta registrada, nossa Empresa terá o direito de fazer uso desta cláusula. Em caso de falência ou liquidação judicial, esta cláusula nos permite reivindicar nossas mercadorias dentro do prazo legal.
Reclamação
Qualquer reclamação, para ser válida, deve ser feita no prazo máximo de 7 dias após o recebimento das mercadorias.
Atribuição de Competência
Em caso de disputa ou litígio, o Tribunal de Comércio de TOULOUSE será, por convenção expressa, exclusivamente competente, independentemente do método ou local de pagamento. Nossos preços são válidos salvo erro tipográfico. As fotos apresentadas não são contratuais. Qualquer fatura não paga após duas cobranças normais e uma terceira registrada, espaçadas por um prazo de uma semana, será encaminhada para uma agência de cobrança (os custos são de responsabilidade do cliente) e qualquer novo pedido será suspenso até a regularização da conta.
Jurisdição
Qualquer controvérsia relativa à formação, conclusão, interpretação ou execução do contrato celebrado entre as partes será, na falta de acordo amigável, submetida exclusivamente à jurisdição do Tribunal de Comércio de TOULOUSE, onde está localizada a sede do Vendedor, independentemente das condições contratuais e do método de pagamento aceito, mesmo em caso de urgência, garantia ou pluralidade de réus.
O Comprador reconhece ter lido e aceitado os Termos e Condições Gerais de Venda da Empresa ARABESK reproduzidos acima.
Nestes termos, lido & aprovado